Termos de serviços

Relação contratual entre o prestador de um serviço e o seu utilizador.

Atenção: Os nossos termos de serviço está sujeito a mudanças e quaisquer alteração feita, você como usuário dos nossos serviços está concordando previamente com isto.

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 30 de junho de 2025

Seja bem-vindo(a)! Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam o uso do site, plataforma ou serviço digital oferecido por [Nome da Empresa ou Projeto], doravante denominado “nós” ou “nosso(a)”.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos abaixo. Se não concordar, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos serviços, você declara que leu, entendeu e concorda com todas as condições descritas neste documento. Caso não esteja de acordo, você não deve utilizar o serviço.

2. Cadastro e Conta

  • Para acessar algumas funcionalidades, o usuário poderá precisar criar uma conta.

  • O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.

  • É proibido criar contas falsas, utilizar dados de terceiros ou se passar por outra pessoa.

3. Uso Permitido

Você concorda em utilizar os serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:

  • Violar leis aplicáveis;

  • Tentar invadir, hackear ou danificar o sistema;

  • Distribuir vírus, malware ou conteúdo malicioso.

4. Pagamentos (se aplicável)

  • Alguns serviços ou produtos podem exigir pagamento.

  • Os valores, formas de pagamento e política de reembolso serão especificados no momento da compra.

  • Não nos responsabilizamos por cobranças feitas por terceiros ou intermediadores de pagamento.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o conteúdo, marca, logo, interface e código-fonte pertencem a [Nome da Empresa ou Projeto] ou aos seus licenciadores. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização expressa.

6. Suspensão ou Encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou por decisão administrativa.

7. Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que o serviço estará sempre disponível, livre de erros ou interrupções. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos diretos ou indiretos causados pelo uso ou pela impossibilidade de uso do serviço.

8. Modificações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página com a data de atualização. Recomendamos que você revise os Termos periodicamente.

9. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Em caso de litígio, fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro.

Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: [email@example.com]